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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:30
CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais
Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:30
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a candidato nas eleições de 2014 ou por ele mantida, ainda que tais programas sejam autorizados legalmente ou tenham sido executados no exercício anterior
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 15:15
OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais
Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:17
Pesquisas eleitorais são importantes para o processo democrático
Levantamentos sobre as eleições 2022 já estão sendo divulgados e funcionam como mais uma fonte de informação ao cidadão.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:45
Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos
TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:45
Dilma é multada por utilizar serviços públicos para fins eleitorais
Durante a campanha de 2010 foi veiculado no site do ministério nota em resposta a críticas do então candidato à presidência José Serra
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:30
TSE já recebeu 29 pedidos de registros de pesquisas eleitorais
Solicitações obedecem à nova norma do tribunal, que estabeleceu a necessidade de comunicação prévia para os levantamentos este ano
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:06
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:45
Resolução nº 23.550
registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 09:36
Projeto de lei que tramita na Câmara institui o Código de Processo Eleitoral
regulamenta recursos, prazos, provas e julgamento de ações. O texto trata também da legitimidade das partes dos processos eleitorais, entre outros.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Fidelidade partidária no rumo do autoritarismo?
Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário por 12 anos, representando um partido político.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:38
Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?
que realiza abordagens considerando as perpectivas do sindicalismo no âmbito das decisões eleitorais
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:59
Regras do jogo!
Renasce, Brasil!
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Regras sobre pára-brisa
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP e em Segurança Pública pela PUC/RS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:41
PRE/SE consegue liminar que obriga candidatos e coligações a limpar os santinhos
Medida tem forte caráter educativo, segundo os procuradores eleitorais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 20:15
PEC torna inelegíveis parentes de 1º grau em eleições simultâneas para o Executivo
Medida visa evitar o comprometimento da lisura dos pleios eleitorais
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.623, de 8 de novembro de 2007
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2008).
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02
Novas regras de portabilidade
O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:05